NASA indica zonas de Portugal mais afectadas pela subida do nível do mar até 2100

Quer se acredite ou não nas alterações climáticas, é inegável os sinais que vão surgindo com alguma regularidade no que concerne à temperatura e ao comportamento do clima em si. Os períodos de picos de calor em si, são cada vez mais frequentes e outro dado que alterou é relativo ao nível do mar. 

Em Portugal, actualmente, a média está nos 2,8 milímetros por ano, o dobro do registado em 1993. No entanto, há zonas em Portugal onde haverá subidas maiores, o que acabará por fazer desaparecer muitas das nossas praias.

A norte-americana NASA tem um portal exclusivo para registar e fazer a previsão da elevação do nível do mar. Principalmente, quais são os locais no nosso país mais afectados por esta subida das águas.

A NASA identificou quatro pontos bem definidos em Portugal, nomeadamente Lagos, Cascais, Sines e Leixões.

Destes pontos mencionados, é no Litoral Alentejano que é considerado um maior risco "aparente" de submersão, de acordo com os dados indicados. O modelo de previsão indica que até 2030, o nível subirá 11 centímetros, subindo para 17 centímetros até 2040. Até ao final de 2100, a previsão atingirá os 75 centímetros, atingindo mais de um metro até 2140.   

Nos outros pontos mencionados,  Lagos, são esperados 70 centímetros de subida em 2100, o mesmo cenário registado para Cascais. Por último Leixões, que deverá registar um aumento de 63 centímetros até ao final do século.

“Pacto para o Oceano” entregue no PE

Foi entregue ontem no PE – Parlamento Europeu, um pacto sobre sobre a proteção do oceano em forma de manifesto, numa iniciativa conjunta da Fundação Oceano Azul e do Centro de Estudos Jacques Delors no seguimento das Eleições Europeias em junho próximo.

O manifesto é subscrito por individualidades de diversos quadrantes políticos, no qual se encontra anteriores governantes como a Ex-Ministra Assunção Cristas, o Ex-Secretário de Estado José Maria Costa, ou a antiga Comissária Europeia, Maria Damanaki, ex-comissária europeia para os assuntos Marítimos e Pescas (2010-2014), entre outras várias personalidades.

Os objectivos, são obter metas concretas para defender o Oceano, e arquitectar um plano de acção para o próximo mandato da Comissão Europeia.

O manifesto tinha tido oficialmente apresentado na Grécia, durante o evento  “Our Ocean Conference”, e foi entregue no Parlamento Europeu, para exigir “acções ambiciosas”.

No fundamento do manifesto pode ler-se: “O oceano sustenta toda a vida na terra e oferece à Europa dezenas de serviços e oportunidades essenciais, que abrangem múltiplos aspetos das nossas vidas: regulação do clima, reserva da biodiversidade, segurança alimentar, inovação, emprego, competitividade, ciência, transportes, energia limpa, turismo, conectividade de dados, paz, cooperação e segurança”.

De acordo com os subscritores do manifesto, as próximas eleições são consideradas cruciais para o futuro dos oceanos, porque, até à data, a política marítima da EU -União Europeia ainda não conseguiu dar resposta aos desafios.

Afirmam que: “Sem uma aposta imediata e corajosa”, a UE “arrisca-se a perder o seu melhor aliado na transição para um futuro sustentável, próspero e pacífico”.

O manifesto defende um caminho, em que a economia azul sustentável, forte e competitiva, explorando o potencial económico de indústrias oceânicas já existentes e da promoção de sectores inovadores e neutros em carbono.

Entre outros desígnios expressos no manifesto, encontra-se o combate à poluição, com a limpeza e redução do lixo marinho, com a aplicação de medidas vinculativas para as indústrias.

Deveres de Portugal perante navios que tenham a bandeira nacional.

Os deveres que Portugal possui para com os navios que naveguem sobre a sua bandeira, são idênticos aos restantes países. E em relação ao MSC Aries? O que se afirma sobre algo do género?

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ( Na sua sigla em inglês, UNCLOS), na sua Parte VII - Alto Mar, Secção 1, Ponto 2, Alínea b), afirma que: "Exercer a sua jurisdição de conformidade com o seu direito interno sobre todo o navio que arvore a sua bandeira e sobre o capitão, os oficiais e a tripulação, em questões administrativas, técnicas e sociais que se relacionem com o navio."

O Ponto 7, afirma que:  Todo o Estado deve ordenar a abertura de um inquérito, efectuado por ou perante uma pessoa ou pessoas devidamente qualificadas, em relação a qualquer acidente marítimo ou incidente de navegação no alto mar, que envolva um navio arvorando a sua bandeira e no qual tenham perdido a vida ou sofrido ferimentos graves nacionais de outro Estado, ou se tenham provocado danos graves a navios ou a instalações de outro Estado ou ao meio marinho. O Estado de bandeira e o outro Estado devem cooperar na realização de qualquer investigação que este último efectue em relação a esse acidente marítimo ou incidente de navegação.

Não levando tudo de forma literal, que pode ter diversas interpretações legais, que poderemos eventualmente concluir?

Que a apreensão de um navio de bandeira diferente daquela que o capturou tem implicações sérias sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta acção pode desencadear disputas diplomáticas entre os Estados envolvidos, pois a convenção estabelece claramente os direitos e responsabilidades dos Estados em relação aos navios de sua bandeira.

Além disso, tal apreensão pode ser considerada uma violação do princípio da liberdade de navegação, um dos pilares fundamentais da Convenção. Isso pode minar a confiança na segurança jurídica dos mares e criar tensões geopolíticas de forma óbvia e clara.

Portanto, é essencial que os Estados ajam em conformidade com as disposições da Convenção e procurem resolver disputas marítimas de forma pacífica e de acordo com o direito internacional.

Irão liberta uma tripulante indiana do navio com bandeira portuguesa

O MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano anunciou hoje, a libertação de um dos tripulantes do MSC Aries, o navio que navega com bandeira portuguesa e que foi apreendido pelo Irão no Estreito de Ormuz, no sábado passado.

O governo indiano, em comunicado, informou que a mulher, identificada como Ann Tessa Joseph, chegou ao aeroporto da cidade indiana de Cochim após "esforços concertados da missão indiana em Teerão e do Governo iraniano".

As autoridades indianas avançaram ainda que mantém o contacto “com os outros 16 tripulantes indianos do navio" e que "estão bem de saúde e em contacto com as suas famílias na Índia".

O governo indiano confirmou também uma conversa entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, Subrahmanyam Jaishankar e o seu homólogo iraniano, Hosein Amirabdolahian sobre o caso.

Recorde-se que o navio de bandeira portuguesa, mas sem cidadãos nacionais a bordo, foi apreendido pela Guarda Revolucionária do Irão, que alegou ligações da embarcação ao grupo Zodiac, propriedade do milionário israelita Eyal Ofer.

Houthis contabilizam quase 100 navios atacados no Mar Verme

O discurso transmitido pela televisão Al-Masirah, controlada pelo movimento dos Houthis, Abdel Malek al-Huthi referiu novos ataques contra oito navios, acrescentando que "o número total de navios ligados ao inimigo alvo de ataques atingiu 98".

Os ataques tiveram um "grande efeito e foram um sucesso", afirmou, dizendo aos Estados Unidos e ao Reino Unido: "Ninguém nos pode impedir de levar a cabo as nossas operações de apoio aos palestinianos em Gaza".

Segundo o chefe dos rebeldes iemenitas, Israel e os seus aliados "não têm outra alternativa senão pôr fim ao bloqueio e à agressão em Gaza" de forma a pôr termo aos ataques dos rebeldes à marinha mercante. O grupo rebelde iemenita, apoiado por Teerão, também saudou o ataque iraniano a Israel no passado fim de semana.

"A resposta foi vigorosa, tanto em termos de quantidade como de qualidade, e veio do território iraniano", declarou o líder.

No contexto da guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, em curso há mais de seis meses, os Houthis têm vindo a realizar ataques desde novembro no Mar Vermelho e no Golfo de Aden, por onde passa 12% do comércio mundial.

Inicialmente alegando visar navios ligados a Israel, os Houthis estenderam depois os seus alvos a navios associados aos Estados Unidos e ao Reino Unido, em represália pelos ataques efectuados a partir de janeiro por Washington e Londres contra as suas posições no Iémen.

Washington, o principal aliado de Israel, criou em dezembro uma coligação multinacional para "proteger" o tráfego marítimo, mas não conseguiu travar os ataques.

Também a União Europeia enviou a operação "ASPIDES", com o objectivo de proteger o comércio no canal do Suez. Em menos de dois meses, a missão europeia repeliu 11 ataques e escoltou 68 navios no Mar Vermelho.

Covid-19 eliminou 24,6 milhões de TEUs do crescimento nos contentores.

Sobre a pandemia da Covid-19, o Analista-Chefe da BIMCO, ( A maior organização mundial de armadores, afretadores, correctores de navios e agentes), Niels Rasmussen afirmou que: “Devido à pandemia de Covid-19, o mercado global de contentores cresceu apenas 1,5%, de 171 milhões de TEU em 2019 para 173,5 milhões de TEU em 2023. Sem a pandemia, esse número seria foram 24,6 milhões a mais, chegando a 198,1 milhões em 2023”.

No período pandemia / pós-pandemia ( 2020-2023), o segmento contentorizado foi confrontado com um "mix" de custos inferiores ao expectável crescimento da economia global, mas também um valor inferior ao normal na relação do crescimento do mercado e do crescimento económico. A análise do FMI - Fundo Monetário Internacional em meados de 2019, antes da pandemia, tinha indicado que a economia global para esse mesmo período de 2020-2023, iria observar um crescimento da taxa média anual de 3,5%.

Rasmussen acrescentou: "Ao mesmo tempo, o mercado de contentores cresceu a uma taxa média anual de 0,4% durante o período 2020-2023, equivalente a um multiplicador do PIB de apenas 0,14. Entre 2013 e 2019, o multiplicador do PIB foi em média de 1,06. Se isto tivesse sido mantido durante 2020 -2023, o mercado teria crescido a uma taxa média anual de 2,7% e o mercado de contentores de 2023 terminava com 16,8 milhões de TEU a mais".

O crescimento médio anual do PIB por exemplo, na América do Norte terminou o período 2020-2023 3,6% superior ao previsto pelo FMI em outubro de 2019. No entanto, noutras regiões, o crescimento do PIB foi inferior à projecção de 2019 e o crescimento médio anual do PIB global terminou 28% inferior ao previsto. 

"Se a economia global tivesse crescido como originalmente previsto durante 2020-2023, e se o PIB multiplicador correspondesse ao nível de 2013-2019, o mercado global de contentores em 2023 teria sido 24,6 milhões TEUs maior. Se a procura reprimida e/ou o crescimento económico global tiver tendência acima, pode ajudar a recuperar parte do crescimento perdido nos próximos anos. No entanto, as actuais previsões para o crescimento da economia global não indicam um ressurgimento do crescimento”, finalizou Rasmussen.

Chefe do Estado-maior da Armada recebe condecoração do Exército da Colômbia.

O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Gouveia e Melo, foi condecorado, pelo Embaixador da Colômbia em Portugal, José Fernando Bautista, numa cerimónia militar realizada a bordo do navio-escola colombiano ARC “Gloria” que se encontra atualmente atracado no porto de Lisboa, por ocasião da viagem instrução de cadetes.

A medalha militar recebida foi a "Miguel António Caro" do Exército Nacional da Colômbia. Esta medalha galardoa as entidades ou personalidades colombianas e estrangeiras que se tenham destacado pelo seu serviço na sociedade, contribuindo para fortalecer os valores da justiça, o cumprimento da missão, espírito de corpo, companheirismo, manutenção da honra, mística e comportamento.